Já está disponível para a população o SOS Voto,
disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber
relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes
sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou
cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone
1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e
no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.
O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE
especialmente treinados para receber as denúncias.
A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente
do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e
agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de
2024.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de
Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O
disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de
Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação
eleitoral e é acessado na internet.
Orientação e denúncia
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação
dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por
telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar
suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas
válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público,
ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral
responsável.
Guia básico
De acordo com o Guia
Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação
compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou
dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as
encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos
por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação
ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral. Fonte: TSE
