O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a
suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo
de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social,
para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta
quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o
ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil
do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede
da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Pela decisão desta
sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a
suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os
bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que
tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. Fonte: Agência Brasil
