No estado do Rio de Janeiro, 511.560 eleitoras e eleitores encontram-se com o título cancelado. A Capital é a cidade que tem o maior número de documentos cancelados, com 205.993, seguida de São Gonçalo, 31.462, Nova Iguaçu, 27.103, Niterói, 24.075, e Duque de Caxias, 21.937. Para votar na eleição municipal, que terá o primeiro turno no dia 6 de outubro, a regularização do documento deve ser feita até o dia 8 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. Consulte aqui a situação do seu título.
O principal motivo de cancelamento da inscrição eleitoral é quando as eleitoras e os eleitores, com idade entre 18 e 70 anos, deixam de votar ou justificar a ausência às urnas por três turnos consecutivos. Nessa faixa etária, o voto é obrigatório.
Além de ficar impedido de votar, quem está com o título cancelado também fica impedido de ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública, entre outros atos.
Como regularizar
Quem não tem a biometria cadastrada deve regularizar sua situação diretamente no cartório eleitoral. Antes de comparecer ao cartório eleitoral, a eleitora ou o eleitor deverá emitir e pagar a guia de recolhimento da multa correspondente aos débitos. Na hora do atendimento, basta apresentar o comprovante de pagamento, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Eleitoras e eleitores que já têm os dados biométricos cadastrados podem fazer a regularização pelo site do TRE-RJ. Após o pagamento da multa, basta preencher o formulário de atendimento no sistema Título Net, anexando os documentos necessários.
