Um levantamento feito pelo Jornal O Globo apontou que
pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a
dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento
da Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para a cassação, seguido pela compra
de votos e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número
de trocas é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB
e o PSDB. Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos
recursos apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é
considerado expressivo.
De acordo com o levantamento, que teve como base
informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de
eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei
da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos
passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por
improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso
irregular dos meios de comunicação.
A compra de votos também desponta como uma prática enraizada nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação e os chamados grupos familiares, quando parentes diretos são eleitos e configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido, também pesaram nas decisões da Justiça Eleitoral.
Os municípios consideradas pequenos, com até 50 mil habitantes, de acordo com a classificação do IBGE, lideram o ranking da dança das cadeiras. No total, 38 cidades com populações entre 10 mil e 50 mil habitantes tiveram mudanças na prefeitura; seguidas pelas de 5 mil a 10 mil, com 29 cassados, e as de até 5 mil moradores, 16. O montante dos três grupos representa 86% dos municípios que tiveram novos prefeitos motivados por cassações. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil somaram dez substituições, e as com mais de 100 mil, três. Fonte: Extra
