A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Italva abriu na quarta-feira (17/05) Consulta
Pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil,
especialmente da comunidade artística. A proposta é reunir dados que possam nortear
a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei
Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A consulta pública acontece em todo país, por orientação
do Ministério da Cultura, e em Italva já está disponível para a população por meio deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4PrL96vx9HsWCBeofNgmuhC3D17NBEXV7Thqyzo7AYJ37JA/viewform. Qualquer
morador do município, com idade mínima de 18 anos, pode participar do processo.
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e
comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos
econômicos e sociais da pandemia. Ela prevê o repasse de fundos a estados e municípios. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao
fomento de projetos culturais.
Encerrada a consulta pública, a Secretaria de Cultura vai
promover encontros setoriais com a classe artística. A Lei Paulo Gustavo já foi
sancionada e está em fase de regulamentação, que deve ser concluída nas
próximas semanas.
