O município de Itaocara é o novo integrante do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf). A aprovação foi unânime e ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária nesta sexta-feira (17) em Italva, com as presenças dos prefeitos e prefeitas do Consórcio. Com a entrada de mais uma cidade, o Cidennf conta, ao todo, com 18 municípios do Norte e Noroeste Fluminense. A presidente do Consórcio e prefeita de Quissamã Fátima Pacheco deu boas-vindas ao prefeito de Itaocara, Geyves Vieira.
“O Cidennf é uma ferramenta importante para o
desenvolvimento regional. Agora, com a entrada de Itaocara, chegamos a 18
municípios, que pensam em projetos conjuntos. Quero recepcionar o prefeito
Geyves Vieira, seja muito bem-vindo”, disse Fátima Pacheco.
O prefeito Geyves Vieira agradeceu a oportunidade de o
município fazer parte do consórcio, onde está sendo recebido de portas abertas.
"É uma oportunidade de conhecimento e de relacionamento entre as
experiências dos municípios. Trabalhar juntos, sendo bons um para com os outros
é de suma importância. Entendo que unidos teremos condições de aumentar as
oportunidades de interlocução e captação de recursos para o nosso município.
Agradeço a presidente Fátima e ao prefeito de Italva Leo Pelanca por ter nos
apresentado e nos acolhido no Cidennf", ressaltou Geyves Vieira.
Seguindo a ordem do dia, foi abordada a Rota Turística
Regional Caminhos do Açúcar, sobre a atualização dos andamentos dos trabalhos
do projeto turístico. Também foram abordadas as pautas, como a deliberação
sobre a pactuação de Convênio para atender a Rota; a abertura de Crédito
Especial no Orçamento 2023, para atender as demandas do programa SIM/Cidennf; a
abordagem dos impactos causados pela redução do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem ocorrendo desde maio de 2022. Alteração
essa que implica queda dos orçamentos municipais neste ano, ocasionando
diminuição de investimentos em áreas, como educação, saúde, agricultura, dentre
outras.
“Tivemos uma reunião com o governador, também mantemos
contato com o vice-governador, para tratar da queda do ICMS, uma questão que
vem causando prejuízos aos municípios desde o ano passado. O governo federal
sinalizou que o recurso será disponibilizado novamente, mas precisamos entender
como será realizado esse processo. Se os municípios terão esse recurso para
auxiliar no pagamento dos salários, por exemplo. Situação que vem causando
muitos transtornos aos municípios", destacou Fátima Pacheco, presidente do
Cidennf e prefeita de Quissamã.
Estiveram presentes os prefeitos, as prefeitas e
representantes de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Campos dos
Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São
Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Itaocara, Aperibé e Varre-Sai. Cidennf
