O Ministério da Economia editou portaria que estabelece
os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é
para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços
considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está
publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12)
e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas
repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e
entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está
disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo. Fonte: Agência Brasil
Relação dos feriados e pontos facultativos nacionais de 2023:
01 de janeiro-Confraternização Universal (feriado nacional)
20 de fevereiro-Carnaval (ponto facultativo)
21 de fevereiro-Carnaval (ponto facultativo)
22 de fevereiro-Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)
07 de abril-Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril-Tiradentes (feriado nacional)
01 de maio-Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
08 de junho-Corpus Christi (ponto facultativo)
07 de setembro-Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro-Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro-Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
02 de novembro-Finados (feriado nacional)
15 de novembro-Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro-Natal (feriado nacional)
No Estado do Rio de Janeiro:
23 de abril-Dia de São Jorge (feriado)
21 de fevereiro-Carnaval (feriado)
20 de novembro-Dia da Consciência Negra (feriado)
Em Italva:
12 de junho-Emancipação (feriado)
08 de dezembro-Padroeira Nossa Senhora da Conceição (feriado)
Em Cardoso Moreira:
19 de março-Padroeiro São José (feriado)
31 de julho-Dia do Sim (feriado)
30 de novembro-Emancipação (feriado)
08 de dezembro-Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado)
