O Rio de Janeiro avança cada vez mais na
desburocratização e digitalização de sua economia. A Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro (Jucerja) chegou a marca de 85 parcerias firmadas com as
prefeituras fluminenses para a adesão ao convênio do “Alvará Automatizado”.
O mecanismo de licença digitalizada chegou, recentemente, aos empreendedores na
cidade de Casimiro de Abreu e, agora, permite que as empresas de baixo risco
recebam o contrato social, CNPJ, inscrição estadual e os alvarás do município,
do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do INEA, logo após o registro
do ato.
A cooperação concretizada no município da Baixada
Litorânea do Rio também simboliza um avanço no número de municípios
participantes em relação a 2021. Até setembro deste ano o estado já soma
17 inclusões: Maricá, Comendador Levy Gasparian, Cambuci, Cardoso Moreira,
Paraíba do Sul, Aperibé, Italva, Sumidouro, Laje de Muriaé, Trajano de Moares,
São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Rio Bonito, Niterói,
Paraty, Carmo e Casimiro de Abreu. 👇
No ano passado, 15 municípios aderiram ao convênio, que tem como objetivo desburocratizar, uniformizar, agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em todo o Rio, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico.
O objetivo da Jucerja é justamente estimular o ambiente
de negócios estável e juridicamente seguro no Rio de Janeiro. A Junta Comercial
ambiciona levar o Alvará Automatizado aos 92 municípios fluminenses até o fim
do ano para promover uma redução nos custos dos contribuintes, bem como
economia de tempo. Agora, segundo a Jucerja, eles atingem seus objetivos em
tempo médio de 40 minutos.
Licenciamento desburocratizado
A Jucerja pretende consolidar em um único canal, por meio
do Sistema de Registro Integrado (REGIN), todos os órgãos públicos envolvidos
no registro de empresas: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado
de Fazenda, Vigilância Sanitária estadual, INEA, Corpo de Bombeiros e
prefeituras. As cidades de Barra Mansa, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Rio de
Janeiro e Itaguaí estão em fases distintas de integração ao REGIN.
A Junta Comercial fechou o primeiro semestre de 2022 com
um recorde histórico em seus 214 anos de existência: registrou a abertura de
34.828 empresas no estado. O número representa um aumento de 10% em relação aos
negócios abertos nos primeiros seis meses de 2021, quando foram registradas
31.582 novas empresas no estado. Os meses de janeiro (5.154), fevereiro
(6.104), abril (5.230), maio (6.476) e junho (6.027) também registraram
recordes de todos os tempos na abertura de empresas.
