O Governo do Estado do Rio publicou nesta quinta-feira
(03/03), um decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento
da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do
uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da
pandemia no estado do Rio. Em função da alta cobertura vacinal e de haver
municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda
da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a
decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
“Independentemente da decisão tomada por cada secretaria
municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais
fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e
sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato
com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento” – destacou o
secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe. A Secretaria de Estado de
Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal
dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do
poder executivo municipal.
Em Italva a obrigatoriedade do uso de máscara ainda está valendo para ambientes fechados e abertos, conforme o decreto 3018/2022, baseado na Lei Municipal 1245/2020.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde
determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, permanecerá em vigor as
penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020. Na hipótese de
conflito, nos municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção a
vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva. Segundo o Governo do
Rio, as medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário
epidemiológico da Covid-19 no estado.
No último Mapa de Risco divulgado pela SES, sete das nove regiões do estado estavam em bandeira amarela. Já o Noroeste Fluminense estava em bandeira vermelha e o Centro-Sul em bandeira laranja. Quando o mapa foi divulgado, o secretário de Saúde, afirmou que a secretaria continuava atenta aos indicadores da doença e ao cenário epidemiológico, especialmente nas regiões que ainda não acompanham o mapa do estado: a Noroeste e a Centro-Sul. “Percebemos a consolidação da redução de casos causados pela variante Ômicron, além da queda sustentada de óbitos e internações por Covid-19” – disse o secretário.
