O Governo Federal, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (02/02), a
situação de emergência em Italva e mais cinco cidades do Estado do Rio que foram afetadas
por chuvas intensas, inundações e alagamentos em janeiro último. A portaria com o reconhecimento
foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No estado do Rio de Janeiro, as cidades que obtiveram os
reconhecimentos federal foram Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara,
Natividade, Petrópolis e Porciúncula.
Após a concessão do status de situação de emergência pela
Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem
solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As
ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de
equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Como é realizado
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
