O governo do Rio estabeleceu que as aulas presenciais na rede de ensino privada poderão
ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas
unidades de ensino superior, no dia 5 de outubro. A decisão foi publicada em
edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira. A medida vale apenas
para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por,
no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura. (continua após a publicidade)
Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a
partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de
estabelecimentos culturais somente para as regiões da Baía da Ilha Grande,
Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana
(bandeira amarela). Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial
com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de
todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das
Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Já as salas de teatro, de concertos e centros culturais
poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as
orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária
elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
(FUNARJ).
Transporte de detentos
O decreto também prevê que, a partir de 1° de setembro, o
transporte de detentos para audiências estará liberado, de forma gradativa e
observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
Restrições mantidas
Até o dia 4 de setembro seguem suspensas a realização de
eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show,
feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela
população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção
respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos
comerciais e repartições públicas estaduais.
Funcionamento mantidos
O decreto mantém a recomendação às prefeituras
fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de
acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para
evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações
e regras. Fonte: O Dia
