O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por
meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o
risco de contágio por Covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de
técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês,
Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do
Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a
elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante
a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro,
o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a
cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a
causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais
demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para
as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de
agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em
2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam
aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de
mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que
não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título
cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça
Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma
emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4
de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro
para 29 de novembro. Fonte: Agência Brasil
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