Defensores, servidores, residentes jurídicos e
estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam, na próxima
segunda-feira (06/07), a retornar, de maneira segura e gradual, aos postos
físicos de trabalho em todo o Estado do Rio, com a possibilidade de
atendimento exclusivamente a casos de urgência que não possam aguardar
encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à
internet ou ainda consideradas de extrema vulnerabilidade.
Todos os demais
atendimentos continuarão sendo feitos a distância, nos moldes adotados em 23 de
março e que permitiram, desde então, atuação da Defensoria em quase 205 mil
demandas em todo território fluminense até o último dia 30. Somente entre 22 e
28 de junho, foram exatas 26.242 solicitações. “Nunca a Defensoria foi tão
essencial como nesse momento. A instituição conseguiu se reinventar, garantindo
acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos. O
atendimento a distância veio para ficar e, em breve, teremos inclusive ferramentas
de informática para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços”, disse o
defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
A volta aos postos de trabalho físico será realizada em
três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Nessa
primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da
Defensoria terá, por vez, não mais que 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na
capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a
segurança de quem circular pelo ambiente. Todos deverão usar máscaras
distribuídas pela instituição; haverá também máscaras descartáveis para
assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem
protegidos e álcool em gel 70º disponível para todos. Na entrada, quem procurar
a Defensoria precisará informar se tem sintomas de Covid-19. As salas de espera
terão capacidade reduzida, os pisos estarão marcados de modo a que todos se
mantenham a pelo menos 1,5 m de distância e as recepções e mesas de atendimento,
guarnecidas de placas de acrílico transparente.
Na segunda fase, a ser iniciada
em 27 de julho e cujo término está sujeito ao fim da pandemia do novo
coronavírus, permanecem as normas de segurança sanitária, mas os locais poderão
abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos
respeitar o afastamento de 1,5m. Nesse período, a prestação de assistência
jurídica à população continuará preferencialmente remota, por celular (voz e
mensagem) e por e-mail.
O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos, mas está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria. “Estamos acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no Estado e, se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos assim recomendarem”, explicou Rodrigo Pacheco.
A terceira e última fase, quando autoridades sanitárias tiverem
anunciado oficialmente o restabelecimento da normalidade, significará o retorno
de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus
locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos
de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como
balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição. A tendência, num futuro
próximo, é que apenas em situações muito especiais seja dispensado agendamento
prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do
comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais
como documentos a serem apresentados.
Veja abaixo os contatos para atendimento em Campos,
Italva e São Fidélis.
Campos dos Goytacazes
E-mail: dp.campos.corona@gmail.com
Telefone: (21) 99737-5634
Italva
E-mail: dpitalva@gmail.com
Telefone: (22) 99926-2926
São Fidélis
E-mail: dpsaofidelis@gmail.com
Telefone: (22) 99871-3536
TÁXI DO WAGNER
(22) 99810-9523 (Vivo) (Whatsapp)
(22) 98858-1250 (Oi)
Aceita cartão Visa e Mastercard
