O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og
Fernandes suspendeu a realização das eleições suplementares no município de
Italva, que estavam previstas para 21 de junho
deste ano. A decisão é válida até que haja uma deliberação definitiva do
Colegiado da Corte Superior e já foi oficialmente comunicada ao Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ainda que provisória, a
suspensão atende a um requerimento da Presidência do TRE-RJ, que argumentou
sobre os riscos para a população local da realização de um pleito suplementar
em meio à grave crise sanitária, que já contabilizou oficialmente mais de 10
mil mortes provocadas pela Covid-19.
No ofício GP 132/2020, a Presidência do TRE-RJ
ainda alertou que não havia hospitais públicos nem respiradores no município de
Italva. O pleito suplementar seria temerário também por mobilizar e expor os
eleitores locais a uma inevitável aglomeração por duas vezes seguidas em um
curto intervalo de tempo. Isso, porque os eleitores de Italva teriam de votar
em 21 de junho e depois retornariam às urnas para escolher novamente o prefeito
e o vice, além dos vereadores da cidade, no primeiro domingo de outubro, data
do primeiro turno das eleições municipais em todo o país .
O CASO
A ex-prefeita Margareth Soares saiu do cargo em 17 de fevereiro após ter sido afastada pelo TRE/RJ e ter o recurso rejeitado pelo TSE/RJ em dezembro de 2019. Na ocasião, assumiu o então Presidente da Câmara Alcirley Lima. Em seguida o TRE/RJ marcou as eleições suplementares para o dia 10 de maio, mas depois remarcou para 21 de junho, já que logo em seguida começou a pandemia de Coronavírus. Agora, a eleição é suspendida e a população irá aguardar novo posicionamento da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, Alcirley Lima continua como prefeito em exercício. Fonte: TRE/RJ
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