Como parte do plano de medidas adotadas pelo governo
federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), o INSS antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e
pensionistas. Para o final deste mês, está previsto o pagamento da segunda
parte. De acordo com calendário programado, do dia 25 deste mês até o dia 5 de
junho os valores serão liberados. No final de abril e início deste mês, o
instituto pagou a primeira parcela aos segurados da Previdência Social.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$1.045 em 2020),
o calendário de benefícios a serem depositados prevê o crédito a partir do dia
25, na próxima segunda-feira, até o dia 5 do mês que vem. Já para quem
ganha acima de um salário mínimo receberá a partir do dia 1º de junho até
o dia 5. Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário do INSS
ocorre no segundo semestre de cada ano. Com a primeira parcela saindo no mês de
julho, enquanto a segunda parcela normalmente é liberada no mês de
dezembro.
As datas para o beneficiário receber o valor
variam conforme o total do pagamento e o número final do benefício, sem
considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 - 0, é preciso
desconsiderar o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os
segurados que ganham até um salário mínimo.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu
benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do
benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor
proporcional do abono anual ao beneficiário. Quem tem o BPC (Benefício de
Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário. Fonte: O Dia
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