Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas
últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o
título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 6 de
maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. Em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão
nessa situação - no estado do Rio, 312.783 eleitores. Para saber se é o seu caso, a consulta pode ser feita
no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção
"situação eleitoral", no canto superior esquerdo da página principal.
Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o
título está regular ou irregular.
Por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e
também pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para
checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente
à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como a
emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o download do e-Título.
Se sua situação estiver irregular, será necessário pagar
uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório
eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de
residência e título de eleitor, se ainda o possuir.
Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o
início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta
seguir o seguinte caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor
> Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página
possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação
da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor
precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a
situação.
O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está
previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os
procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à
regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos
documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do
dia 24 de maio. Fonte: TSE