A Agência Nacional de Telecomunicações resolveu antecipar o
bloqueio de celulares piratas no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O cronograma
inicial previa a ação para 2019, mas os aparelhos serão bloqueados dia 8 de
dezembro. A partir dessa data, telefones não certificados pela Anatel ou com
IMEI clonado deixarão de ter acesso às redes de internet móvel e celular, mas
ainda conseguirão se conectar ao Wi-Fi. Os números afetados receberão um SMS de
aviso sobre a situação irregular a partir de 23 de setembro.
A antecipação foi motivada por uma solicitação do
gabinete de intervenção federal do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo
principal é diminuir os índices de criminalidade nos dois estados. Além disso,
a ideia é oferecer mais segurança à saúde dos usuários, já que os aparelhos
piratas têm grande concentração de chumbo e cádmio, são feitos com materiais de
baixa qualidade e não passaram por testes. A mudança de planos da Anatel colocou Rio de Janeiro e
Espírito Santo no mesmo cronograma apresentado anteriormente para os estados do
Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, que também terão telefones irregulares bloqueados
em 8 de dezembro. Em todos os casos, a regra vale para aparelhos habilitados a
partir de 23 de setembro de 2018.
São Paulo, que estava no grupo acima, juntou-se a
Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Minas Gerais e todos os estados do Nordeste
(Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe e Bahia). Nessas localidades, o bloqueio será feito em 24 de março de
2019, apenas para celulares ativados a partir do dia 7 de janeiro, data em que
as mensagens de texto começarão a ser eviadas aos usuários. O estado de Goiás foi o pioneiro a ver os impedimentos,
que começaram em maio. As ações fazem parte do projeto Celular Legal,
desenvolvida pela própria Anatel.
Celulares afetados
Os alvos são as cópias de smartphones de fabricantes como
Apple e Samsung, além daqueles celulares sem marca definida. Após o prazo de
bloqueio, a Anatel suspenderá o acesso desses aparelhos às redes das operadoras
brasileiras. Por isso, os donos não conseguirão fazer ou receber ligações,
assim como serão impedidos de usar dados móveis. Smartphones oficiais comprados no exterior, como das chinesas
Xiaomi, Oppo e Huawei, não serão afetados. Isso porque eles possuem registro de
IMEI válido na GSMA e, por isso, passarão pelo filtro da Anatel.
Como saber se seu IMEI é irregular
Se você tem alguma dúvida sobre a originalidade do seu
celular, uma dica é fazer a consulta de IMEI bloqueado no site da Anatel. Basta
inserir ocódigo do seu aparelho, confirmar o captcha e clicar no botão
“Consultar”. Se o resultado for “Nada cadastrado na base”, seu telefone não é
identificado como irregular e, portanto, não será bloqueado. Intervenção Federal no Rio – O gabinete de intervenção
federal do Rio de Janeiro é o órgão responsável pela intervenção das Forças
Armadas no estado, instituída por meio de decreto do presidente Michel Temer,
assinado 16 de fevereiro de 2018. Com a medida, as Forças Armadas assumiram o
comando das polícias Civil e Militar do Rio até 31 de dezembro. Fonte: Campos 24 Horas
