O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado
(17/03) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a
vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e
facilitar a vida do brasileiro". Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de
junho, os motoristas
que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova,
além do exame médico (atualmente obrigatório).
A resolução também previa que o motorista deveria fazer
duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto
passaria a exigir exames nas ruas. "Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre
Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a
nota do ministério. De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será
formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19/03) e terça
(20/03) desta semana.