Os motoristas que precisarem renovar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um
curso teórico e uma prova, além do exame médico que já é obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de
uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a
formação de condutores no país. Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos
e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.
Já a partir de junho deste ano os motoristas deverão fazer para renovar a CNH o curso de aperfeiçoamento e a prova, além do exame médico. O curso terá duração de 10 horas/aula e o condutor poderá cursar no máximo 5 horas/dia. O mesmo poderá ser presencial ou à distância. A prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e deverá ser feita de forma presencial. A exigência é de 100% de frequência e 70% de acertos no exame. Ainda não há definição sobre o preço
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que
realizam atividades remuneradas como transporte de carga e
passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso
específico, de maior duração, a cada 5 anos. Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer
uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda
reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente. O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5
dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.