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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou e interditou
10 revendas de gás de botijão (GLP) nos municípios de Itaperuna, Italva e
Cardoso Moreira. A ação ocorreu após fiscalização realizada na semana passada. Segundo a ANP, dos locais autuados,
três estavam funcionando sem autorização, outros três por estarem abastecendo
revendas não autorizadas e quatro por motivos de segurança. No total, foram
fiscalizadas 25 revendas e foram apreendidos 44 botijões de GLP.
A ANP informou ainda que também foram autuadas três
distribuidoras, duas no Rio de Janeiro e uma sediada em Minas Gerais por
fornecerem botijões impróprios para as revendas. Duas revendas também foram
autuadas por comercializarem botijões impróprios. Todos os agentes econômicos
autuados e interditados estão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil e R$
5 milhões.
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
Segundo a ANP, o órgão tem intensificado suas ações de
fiscalização com planejamento a partir de vetores de inteligência, com destaque
para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos
resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
(PMQC). Além disso, a agência recebe informações repassadas por outros órgãos
públicos e pela área de inteligência da ANP. Denúncias sobre irregularidades no
mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo
Fale Conosco da ANP. Fonte: G1