O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado
na última sexta-feira (19/06) pelo Sistema Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), revela que São José de Ubá, no
Noroeste, foi a única cidade da região classificada com boa gestão fiscal. Em sua terceira edição, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal
(IFGF) mais uma vez joga luz sobre um tema de grande importância para o país: a
forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas
prefeituras. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais
declaradas pelos próprios municípios, sendo composto por cinco indicadores:
Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
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Esta edição do IFGF analisou a situação fiscal de 83 dos 92
municípios do estado do Rio de Janeiro, onde vivem 15,3 milhões de pessoas –
93,4% da população fluminense. Da Região Noroeste foram analisados 11
municípios dos 13 municípios, onde vivem 93,6% da população da região. Os dados
referentes ao ano de 2013 mostraram que a maior parte dos municípios desta
região obteve conceito C (9 municípios, ou 82%), enquanto um obteve conceito B
(São José de Ubá) e outro conceito D (Itaocara). Nenhum município da região
registrou excelência em gestão em 2013 (conceito A).
Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Miracema, Natividade, Bom
Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva e Itaocara são municípios com IFGF Receita
Própria e IFGF Investimentos em níveis críticos (abaixo de 0,4). Em relação ao
IFGF Gastos com Pessoal, destacam-se dentre estes Itaperuna e Natividade, que
registraram índices acima de 0,6 (conceito B). Os demais municípios deste grupo
obtiveram IFGF Gastos com Pessoal entre 0,4 e 0,6 (conceito C). Em relação ao
IFGF Liquidez, há por um lado municípios como Santo Antonio de Pádua, Miracema,
Natividade e Cambuci, com os níveis mais elevados ou máximos, e, no outro
extremo, o município de Itaocara, que obteve nota mínima nesta vertente do IFGF
por ter terminado o ano de 2013 com mais obrigações a pagar do que recursos em
caixa. Por fim, à exceção de Cambuci e Italva, todos os municípios registraram
um IFGF Custo da Dívida superior a 0,8 (conceito A). Nestes municípios com
baixos resultados, os principais problemas são os baixos investimentos e a
falta de liquidez. Fonte: Sistema Firjan
A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Outra importante característica do IFGF é que sua metodologia permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF: Conceito A | Gestão de Excelência e pontuação no IFGF iguais ou superiores a 0,8; Conceito B | Boa Gestão e resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos; Conceito C | Gestão em dificuldades com resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 e, por fim Conceito D | Gestão Crítica e pontuações iguais ou inferiores a 0,4.
A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Outra importante característica do IFGF é que sua metodologia permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF: Conceito A | Gestão de Excelência e pontuação no IFGF iguais ou superiores a 0,8; Conceito B | Boa Gestão e resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos; Conceito C | Gestão em dificuldades com resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 e, por fim Conceito D | Gestão Crítica e pontuações iguais ou inferiores a 0,4.
