Com a caracterização da crise financeira nacional,
prefeitos do Norte-Noreste Fluminense e Região da Zona da Mata Mineira
assinaram, na manhã desta terça-feira (10), em Santo Antônio de Pádua, uma
carta de manifesto que aponta uma série de problemas enfrentados pela
administração pública, mediante a situação financeira do país, levando em
consideração a diminuição dos repasses federais e estaduais e como isso tem
afetado o bom funcionamento dos serviços públicos em nossa região. “- Essa crise é nacional, mas quem leva a culpa são os
prefeitos. A população tem o direito de saber a real situação de nossa cidade e
também as medidas que estamos tomando para contorná-la. A queda no preço do
barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. Porém, o petróleo é
sempre uma variável, o que nos deixa ainda mais preocupados com o futuro”,
disse o Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira.
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| Leozinho representou Italva |
Com o momento conturbado no país, os repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), dos Royalties e da arrecadação de ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representam, em
alguns casos, cerca de 94% do orçamento, estão sendo reduzidos de forma tal,
que poderão levar as prefeituras ao colapso. Os municípios estão sofrendo queda
em suas receitas, com isso, poderá haver comprometimento nos serviços básicos
como limpeza pública, obras, serviços essenciais de saúde e educação, como
também, possíveis demissões de funcionários para adequação à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da presença dos 19 Prefeitos, um grande
número de vereadores das cidades representadas estiveram presentes e
demonstraram todo apoio ao manifesto, e sobretudo procurando maneiras para
auxiliar os governantes nesse período. O manifesto assinado na manhã de hoje é
o primeiro passo para a união dos governos da região em busca de soluções
rápidas para resolver essa crise. Segue em anexo o manifesto na íntegra. Texto:
Mauro Teixeira Fotos: Gláucia Melo / Valmy Gomes (Agência Legalzona) e Genilson
Rodrigues
