As conselheiras tutelares do município de Italva aderiram na
última quinta-feira (12/02) a paralisação nacional dos conselhos tutelares em
manifestação e repúdio a chacina ocorrida na cidade de Poção em Pernambuco, onde a vida de três
conselheiros foram ceifadas enquanto
cumpriam uma ordem judicial.
“Os assassinatos completam sete dias nesta quinta e conselhos
do Brasil inteiro aderiram a mobilização em prol de um ato covarde e abominável
que ceifou a vida de 2 cidadãos que defendiam os direitos humanos”, declarou Simone Henrique, uma das conselheiras. Segundo elas, o objetivo geral de tal movimento foi mostrar
como os conselheiros tutelares são desprotegidos, não pela lei, mas sim pela
falta de conscientização de quem aplica a lei e a necessidade do apoio dos 3 poderes
que regem o país.
“Queremos respeito por parte das autoridades municipais à
autonomia do conselho tutelar, absoluto respeito às atribuições elencadas no
artigo 136 do ECA, investimento de capacitação continuada para os membros do
conselho tutelar,equipe técnica e administrativa e a rede de atendimento e
principalmente o reconhecimento das autoridades municipais de que o conselho tutelar não é um órgão executor de ações e
sim garantidor de direitos através do exercício legítimo da requisição de
serviços públicos e representação daqueles que
cometem infrações administrativas
e penais contra direitos humanos de nossas crianças e adolescentes”, finalizou a conselheira. Fotos: Gilmar Sana