MUDANÇAS NA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
DO PETRÓLEO AFETARÁ ORÇAMENTO DE ITALVA
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As alterações aprovadas pelo Congresso Nacional
na lei dos royalties reduziram a fatia dos municípios produtores de 26,25% para
15% em 2013 e diminuindo até 4% em 2020. Mantido os mesmos critérios de
distribuição dos royalties, embora com os percentuais reduzidos, Italva e
muitos outros municípios, teriam os valores atualmente recebidos reduzidos em
43% em 2013 e em 85% em 2020. Segundo o governador Sérgio Cabral, o estado do
Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com a nova lei. A expectativa do
governador é de que a presidente da República, Dilma Roussseff, vete o projeto
aprovado no Congresso Nacional.
