PRÉ-MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL
COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO
A Secretaria de Educação realiza de 15 de outubro a 30 de
novembro, a pré-matrícula para o 6º ano do Ensino Fundamental regular e a Fase
VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; as 1as séries do
Ensino Médio regular, do Ensino Médio Inovador e do Ensino Médio Normal
(Formação de Professores); para o Módulo I da Nova Educação de Jovens e Adultos
(EJA); o Projeto Autonomia – Ensino Fundamental e Médio; e o Ensino Médio
Integrado. As inscrições deverão ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br. Poderão
participar candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal)
e privada, bem como os que desejam retornar à vida escolar. Somente poderão ser
matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos os alunos com idade
mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2013; e no Ensino
Médio para Jovens e Adultos, os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos
completos ou a completar até 31/01/2013. Para o Ensino Médio regular, o
candidato deverá ter idade máxima de 20 anos. Já para o Projeto Autonomia, o
candidato deverá ter entre 17 e 20 anos para o Ensino Médio, e entre 13 e 17
anos para os anos finais do Ensino Fundamental. A partir do dia 20 de dezembro
de 2012, o resultado da pré-matrícula será divulgado no site
www.matriculafacil.rj.gov.br e por e-mail e SMS, desde que devidamente
cadastrado no momento da inscrição.
Renovação de matrícula
O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades
escolares vinculadas à Secretaria de Educação que desejam permanecer na atual
unidade escolar no ano letivo de 2013 será de 26 de novembro a 28 de dezembro
de 2012. O candidato que deseja se matricular nas demais séries oferecidas pela
rede estadual precisa procurar diretamente a unidade escolar desejada, no
período de 11 de janeiro até 01 de fevereiro de 2013. Se houver vaga, basta
matricular-se, levando a documentação necessária.
Nova EJA
A nova política de Educação de Jovens e Adultos tem como
objetivo proporcionar a conclusão dos estudos de alunos com idade elevada em
menos tempo. A idade mínima para a matrícula é 18 anos, sem limite máximo de
idade. Atualmente, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é oferecida para 346
escolas, beneficiando 56 mil estudantes. Em 2013, mais 157 unidades escolares
receberão o programa. Ao todo, 503 escolas da rede estadual irão oferecer o
novo método de ensino. A expectativa é que, ao final de 2014, 150 mil alunos
tenham participado do programa. O projeto foi elaborado em parceria com
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de
Janeiro (Cecierj) e será implantada a partir de 2013 em todas as escolas que
ofertam EJA no Ensino Médio. O curso tem duração de dois anos, com uma carga
horária de três horas e 20 minutos por dia. Na Nova EJA, dois módulos terão
disciplinas com ênfase nas áreas de Humanas e dois com ênfase nas disciplinas
de Ciências da Natureza. Cada módulo terá o mínimo de cinco disciplinas e o
máximo de sete. Em todos os módulos, o aluno terá Língua Portuguesa e
Matemática. A metodologia e currículo utilizados são específicos para jovens e
adultos, com material didático próprio e recursos multimídia em sala de aula.
Informações necessárias para a pré-matrícula na rede estadual de ensino:
No ato da inscrição na pré-matrícula, os interessados deverão
fornecer as seguintes informações: nome completo do candidato; data de
nascimento; sexo; estado civil; nacionalidade; naturalidade; endereço completo,
inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico, se
possuir; número da carteira de identidade do candidato, se possuir, e órgão
expedidor; CPF do próprio, se possuir; nome da mãe e do pai ou responsável
legal; CPF do responsável; certidão de nascimento ou casamento; declarar se é
pessoa com deficiência; em caso de estar afastado da escola, informar o tempo
de afastamento; série pretendida; cadastrar, no mínimo, duas opções de escolas,
desde que escolha mais de um turno, em pelo menos uma unidade escolar; e
escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.
Programa
Autonomia
Para a superintendente de Planejamento de Integração de
Redes, Anna Paula Velasco, um dos destaques deste ano é a entrada do programa
Autonomia na matrícula informatizada. - Antes a matrícula era feita diretamente
na escola, que só dimensionava suas turmas depois que a matrícula terminava. O
programa Autonomia tem uma metodologia diferenciada, com material didático
específico. Esses alunos que optam por essa modalidade de estudo concluem tanto
o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio em menos tempo – explicou a
superintendente. A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada
na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de
Educação. A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade
física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por cada escola
e considerando também os seguintes critérios: preferência à pessoa com
deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do
Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos,
conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; permanência na Rede
Pública de Ensino; proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V
do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de empate, a prioridade será
para o aluno mais novo.
